TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Empregado de autarquia especial não tem direito a estabilidade

Autarquia especial não tem direito a estabilidade

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Ação de cobrança. Confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias. Pretensão de recebimento de duas parcelas.

Ação de cobrança - confissão de dívida com parcelas representadas por notas promissórias.

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

Processo de execução extrajudicial. Suspensão. Pretensão revisional sub judice.

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

TSE manda arquivar representação sobre compra do dossiê por falta de provas

Ação regressiva de ressarcimento por acidente de veículo decorrente de contrato de seguro. Inexistência de instrumento contratual existente à data do sinistro.

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.

Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito e nulidade de título de crédito. Cheque. Ordem de pagamento a vista. Terceiro de boa-fé.

Apelação cível. Contrato bancário. Ação monitória. Contrato de crédito em conta corrente. Sentença contrária à prova dos autos. Inocorrência. Decisão em consonância com o laudo pericial.

Ação declaratória. Repetição de indébito. Encargo de capacidade emergencial. Demanda faturada de ultrapassagem. Legalidade.

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Corte de linha telefônica usada para conexão à internet não gera dano moral

Indenização. Colisão automotiva. Ultrapassagem em local proibido. Não caracterização da responsabilidade.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado